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________O
Escritório Augusto Costa Advocacia & Consultoria no âmbito
do Direito Trabalhista visa auxiliar pessoas físicas e jurídicas
em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação
das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação
de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e
negociação de contratos coletivos de trabalho.
________Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação terceirizada.
________Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.
________Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
