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Escritório Augusto Costa Advocacia & Consultoria presta
consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais
e estrangeiras, na interpretação e aplicação
de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo
a análise estratégica com eventual preparação
e condução de ações judiciais de natureza
tributária e previdenciária. Representação
e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas
do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.
________Presta
assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais,
assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações,
aquisições, cisões, incorporações,
fusões e demais operações societárias,
inclusive com a avaliação das contingências tributárias
envolvidas nessas operações, em especial, na compra
e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.
________Consultoria
em operações internacionais, com ênfase em preços
de transferência, tratados, financiamentos internacionais, royalties,
licenciamentos, dentre outros.
________Auxílio
completo na implantação e operação de
novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura
nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações,
saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.
________Elaboração
e apresentação de consultas sobre interpretação
e aplicação das normas tributárias e de classificação
fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão
de regimes especiais e de incentivos fiscais à Secretaria da
Fazenda.